Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

O eleitorado encolheu

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a casos específicos, tal como verificado no caso em exame.

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras

Sábado. Dia de repouso semanal remunerado

Mulher que não pôde receber parcelas do PIS porque o número do documento foi usado indevidamente por outra pessoa será indenizada por dano moral

Condomínio é condenado a pagar indenização no valor de, aproximadamente, R$ 7 mil reias por danos morais e materiais mais juros de mora de 1% ao mês a mulher que teve seu número do PIS usado indevidamente por funcionária do condomínio

Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

A relatora destacou que a incompatibilidade de horários de trabalho do empregado com aqueles em que há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Tributário. Conflito de competência.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado na ação ordinária.

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.